9 de julho de 2011

Portagens na A23 e A25 deverão começar em Setembro

A cobrança de portagens nas quatro auto-estradas SCUT (sem custos para o utilizador) "deverá avançar em Setembro", noticiou a agência Lusa, citando fonte ligada às negociações de cobrança no interior do país.
Segundo a mesma fonte, o assunto está a ser tratado em reuniões das concessionárias com uma comissão de negociação dos respectivos contratos e nesses encontros "ainda não houve uma data definida". No entanto, a perspectiva é de que até ao final do mês «sejam publicados em "Diário da República" os preços a praticar» nas quatro SCUT e que serão afixados nos placares que antecedem cada pórtico. Depois da publicação, "as concessionárias deverão ter um mês para implementar a cobrança", acrescentou.
Em causa estão portagens nas SCUT Beiras Litoral e Alta (A25), Beira Interior (A23), Interior Norte (A24) e Algarve (A22).
A cobrança chegou a estar pevista para 15 de Abril, mas o anterior Governo suspendeu a medida por considerar que seria inconstitucional um executivo de gestão aprovar um decreto-lei para introduzir novas portagens, respectivo regime de isenções e descontos.
As próximas semanas servem para afinar em novas reuniões as alterações contratuais das concessões por forma a regulamentar o funcionamento das portagens e a manutenção dos pórticos, já em curso. Entre outros pormenores, deverá ficar também definido o regime em que cada concessionário vai prestar o serviço de processamento de dados nos pórticos colocados ao longo das quatro SCUT.

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